TSE suspende nova eleição municipal em Terra Nova


TSE suspende nova eleição municipal em Terra Nova
Prefeito "Jajá" foi cassado / Foto: Reprodução
A eleição que escolheria os novos prefeito e vice-prefeito de Terra Nova, no Portal do Sertão, não ocorrerá mais no dia 14 de junho. Uma decisão liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu o pleito. Terra Nova e Presidente Tancredo Neves tiveram os prefeitos (ver aqui e aqui, respetivamente) cassados por irregularidades, e novos pleitos haviam sido aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), há duas semanas. A eleição em Presidente Tancredo Neves está mantida para 14 de junho. No caso de Terra Nova, o entendimento do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do TSE, é que a nova eleição não poderia ser realizada na forma direta (quando o eleitor vota nominalmente no candidato da preferência dele), mas apenas de forma indireta, quando é realizada por um colégio eleitoral – neste caso, pela Câmara de Vereadores - como consta no art. 81 da Constituição Federal. A liminar foi movida pelo presidente da Câmara de Terra Nova, Hélio Francisco Vinhas, e atual prefeito em exercício de Terra Nova.
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