Busca e apreensão e quebra de sigilo podem ser usados em investigação contra Lula


Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A Procuradoria da República no Distrito Federal abriu um procedimento de investigação criminal para apurar se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva praticou tráfico internacional de influência em favor da construtora Norberto Odebrecht. A procuradoria suspeita de fatos que tenham ocorrido entre 2011 e 2014 – quando Lula já havia deixado a Presidência. O documento diz que a suspeita é de que Lula teria obtido “vantagens econômicas da empreiteira Odebrecht, a pretexto de influir em atos praticados por agentes públicos estrangeiros, notadamente dos governos da República Dominicana e de Cuba (neste caso, em relação a obras financiadas pelo BNDES) e por agentes públicos federais brasileiros”. Segundo a Procuradoria, agora poderão ser usados todos os instrumentos investigatórios – incluindo ações de busca e apreensão e quebra de sigilo. A investigação é conduzida pela procuradora Mirela Aguiar. Como não há participação da Polícia Federal e do Judiciário, o procedimento não é chamado formalmente de inquérito pela procuradoria. Já havia na Procuradoria uma “notícia de fato”, um procedimento preliminar ao inquérito referente à suspeita. A decisão de transformar a ação preliminar em uma investigação formal ocorreu no último dia 8 devido ao esgotamento do prazo para que fossem apurados os fatos de suspeita iniciais, que era de 90 dias.
Estadão
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