Maia quer limitar uso de carros de som em campanhas

Líder do Solidariedade, deputado Arthur Maia
O líder do Solidariedade na Câmara, deputado Arthur Maia, apresentou emenda ao substitutivo do projeto de lei da minirreforma eleitoral (PL 2259/15), para limitar a utilização de carro de som nas campanhas eleitorais na proporção de um para cada faixa de até 50 mil eleitores. A contratação passa a ser feita exclusivamente pelos partidos políticos. O plenário aprovou há pouco o substitutivo e, na semana que vem, os deputados votarão os destaques. O objetivo é minimizar os diversos prejuízos e transtornos que a população vem sofrendo com carros de som em período eleitoral, como a poluição sonora. Na tentativa de sanar tais abusos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou resolução para limitar o volume dos carros de som e o horário de circulação em período de campanha, o que, na opinião do deputado, “não resolve a questão”. “Além de poluição sonora, observamos a briga entre carros de sons no meio da rua, o que gera muitas reclamações da comunidade e dos comerciantes locais que, em época de eleição, clamam pela interferência urgente da justiça eleitoral”, destacou. Caso o partido não respeite a regra, estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil e apreensão do veículo. Com essa infração, o partido fica impedido de circular com outros carros de som dentro do município no qual foi flagrado. Maia também apresentou outra emenda para limitar o custo da campanha em 50% dos valores gastos na eleição anterior. Assim, se a presidente Dilma declarou R$ 350,6 milhões em despesas em 2014, na próxima ela só poderia gastar a metade disto.
POLÍTICA LIVRE
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