Apresentador Ratinho é condenado por trabalho escravo

Empresário de TV e apresentador, Carlos Massa, mais conhecido pelo grande público como Ratinho, foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) por manter trabalhadores em regime análogo a escravidão. O flagrante aconteceu em uma das propriedades do apresentador em uma fazenda em Minas Gerais. Segundo o Tribunal, Ratinho deixou de fornecer equipamentos e locais de refeição para a fazenda, localizada na cidade de Limeira do Oeste, no triângulo mineiro.

A propriedade, de nome Esperança, é a principal produtora de cana-de-açúcar para uma empresa da região. Ratinho vai ter que pagar R$ 200 mil em uma ação coletiva movida por vários trabalhadores que buscavam seus direitos.

Segundo eles, a direção da fazenda de Ratinho deixou de fornecer equipamentos de proteção e locais adequados para as refeições dos empregados, que comiam no banheiro da localidade.

Além disso, Carlos Massa também foi acusado de aliciar trabalhadores no Maranhão e na Bahia, sem adotar medidas legais e corretas para a suas contratações.

Vale ressaltar que, na mesma ação civil, Ratinho já havia sido condenado a pagar R$ 1 milhão por conta das mesmas acusações. Porém, o apresentador recorreu, e conseguiu excluir a condenação de danos morais coletivos.

Mas o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais foi a instância superior, o TST, e provou que Ratinho violou artigos claros da constituição trabalhista.

Na decisão, a ministra do TST, Dora Maria da Costa, diz que "não restam dúvidas da conduta ilícita praticada pelo empregador, causando prejuízos a certo grupo de trabalhadores e à própria ordem jurídica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, impõe o reconhecimento do dano moral coletivo".

Em nota divulgada, a assessoria de Ratinho comenta que o apresentador do SBT não é mais proprietário da fazenda desde abril de 2010, e que foi réu na ação pública em questão.

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