JEQUIÉ: Defensoria pede interdição de presídio por estrutura precária


A Defensora Pública da Bahia (DP-BA) pediu a interdição parcial do Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste do estado. A ação pede a proibição do ingresso de novos presos até que sejam solucionados os problemas encontrados na unidade prisional. De acordo com a instituição, a unidade apresenta celas insalubres, falta de vigilância externa, internos com problemas mentais, alimentação deficiente e constante falta de água foram algumas das mazelas detectadas. O Conjunto Penal de Jequié possui capacidade para 416 presos, porém atualmente abriga 849. "Os internos são submetidos diariamente a condições desumanas e degradantes, incompatível com um Estado Democrático de Direito e com a dignidade inerente a todo ser humano, ainda que eventuais transgressores da norma penal. Em alguns módulos da Unidade existem celas destinadas a três detentos que chegam a abrigar até 10 internos e outras com capacidade para seis internos que estão abrigando 19 presos", afirmou o defensor público Leonardo Couto Salles. A situação das mulheres na unidade também foi avaliada pela Defensoria. Por conta de um início de motim, as custodiadas, incluindo grávidas, foram transferidas para a Unidade Especial Disciplinar (UED) para separar facções rivais. O local, com pouca ventilação e espaço, é destinado a presos considerados de alta periculosidade sob o Regime Disciplinar Diferenciado. *Com informações do Bahia Notícias
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