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| Foto: Reprodução |
No primeiro semestre deste ano, um cenário preocupante vem se desenhando em quase metade dos municípios da Bahia, estado do nordeste brasileiro. De acordo com um estudo conduzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 200 localidades, correspondendo a 48% de todas as cidades baianas, encerraram esse período com suas contas no vermelho. Esse déficit orçamentário é resultado de um descompasso entre os gastos realizados e a arrecadação de recursos, sendo a diminuição na arrecadação de impostos e a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apontados como alguns dos principais fatores que contribuíram para essa situação alarmante.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desempenha um papel vital nas finanças de muitos municípios brasileiros, sendo a principal fonte de receita para cerca de 70% deles. Esse fundo é formado por parcelas dos recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), repassadas pela União. Os valores são distribuídos três vezes por mês, e as cidades de menor porte são as mais dependentes desses recursos.
Um exemplo real da pressão que os municípios estão enfrentando pode ser observado na cidade de Amargosa, situada no centro-sul da Bahia. Com pouco mais de 36,5 mil habitantes, Amargosa é uma das localidades que já estão sentindo a diminuição nas verbas repassadas pelo governo federal através do FPM. O prefeito Júlio Pinheiro, do Partido dos Trabalhadores (PT), calcula que a perda de receita para a cidade em agosto deve atingir a marca de R$600 mil, em comparação com o mesmo período do ano anterior. O gestor ressalta que embora a perda não seja substancial quando analisada no montante semestral, ela se destaca quando comparada com o cenário do ano anterior.
Além de Amargosa, diversos outros municípios na Bahia também têm enfrentado essa dificuldade financeira. O estado ocupa a quarta posição no Brasil quando se trata do número absoluto de municípios em situação de déficit no primeiro semestre do ano, ficando atrás apenas de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul.
Vale mencionar que a situação financeira precária não se restringe apenas à Bahia, mas é um problema que afeta diversas regiões do país. A CNM tem alertado sobre a necessidade de ações para mitigar essa crise financeira municipal, que pode impactar serviços públicos essenciais oferecidos à população. A busca por soluções que envolvam o aumento da arrecadação própria dos municípios, o aprimoramento da gestão dos recursos e uma revisão da distribuição de verbas entre os entes federativos se fazem necessárias para enfrentar esse desafio.
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