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| Foto: Reprodução |
A Neornergia Coelba emitiu um alerta nesta quarta-feira (13) informando que aproximadamente 100 mil famílias baianas estão em risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). De acordo com a concessionária, as cidades de Salvador, Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista e Jequié têm o maior número de beneficiários em situação de risco.
A TSEE, concedida pelo Governo Federal, oferece isenção de até 65% na tarifa de energia elétrica para consumidores de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC), e 100% para quilombolas e indígenas. Em 2023, mais de 100 mil famílias foram incluídas no programa, mas é crucial que os beneficiários mantenham seus dados cadastrais atualizados. Em caso de dúvidas, o Ministério da Cidadania disponibiliza o telefone 121.
Os clientes em risco de perder o benefício são identificados pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e recebem notificações da Neoenergia Coelba em suas faturas de energia, indicando a necessidade de regularização do cadastro. Quando convocados, os clientes devem procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de seus municípios.
Além disso, a Neoenergia Coelba estima que mais de 1,2 milhão de famílias têm direito à tarifa, mas muitos que possuem o Número de Identificação Social (NIS) não são titulares da conta de energia elétrica, o que impede o cadastramento automático que depende da correspondência de informações com o CadÚnico
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