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O Senador Marcelo Castro (MDB-PI), como relator do novo Código Eleitoral no Senado, está promovendo alterações significativas no texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Duas mudanças destacam-se: a revogação da proibição de divulgação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e a proibição de campanhas políticas em templos religiosos. Essas propostas visam equilibrar o direito à informação dos cidadãos com a necessidade de preservar a neutralidade dos locais de culto religioso.

Pesquisas Eleitorais: O texto original aprovado na Câmara dos Deputados proibia a divulgação de pesquisas eleitorais a partir da véspera da eleição. No entanto, o Supremo Tribunal Federal já se manifestou contra essa restrição, considerando-a uma violação ao direito à informação do cidadão. Marcelo Castro está propondo manter a legislação como atualmente, permitindo a realização e publicação de pesquisas até o dia anterior às eleições. Além disso, ele introduziu uma nova exigência para as empresas de pesquisa: apresentar os resultados das pesquisas realizadas quatro anos antes, visando avaliar sua precisão em relação aos resultados eleitorais.

Campanhas em Templos Religiosos: Uma das mudanças mais significativas propostas pelo Senador Marcelo Castro é a proibição de campanhas políticas em templos religiosos. Ele argumenta que os locais de culto devem ser preservados como espaços exclusivamente dedicados à prática religiosa, não devendo ser utilizados para propósitos políticos. Embora esse tema seja controverso, Castro sustenta que a Constituição estabelece o Estado laico e que os templos religiosos não devem ser instrumentalizados para influenciar eleições.

As mudanças propostas pelo Senador Marcelo Castro no novo Código Eleitoral buscam alcançar um equilíbrio delicado entre o direito à informação dos cidadãos e a necessidade de preservar a neutralidade dos locais de culto religioso. Ao revogar a proibição de divulgação de pesquisas eleitorais às vésperas do pleito e proibir campanhas políticas em templos religiosos, Castro visa garantir que as eleições sejam livres de influências indevidas e que os locais de culto religioso permaneçam focados em sua finalidade espiritual, em conformidade com os princípios do Estado laico.