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No recente encontro entre o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, o senador Angelo Coronel e o presidente da Associação dos Municípios Mineiros (AMM), Marcos Vinícius Bizarro, um tema crucial foi abordado: a redução da alíquota previdenciária dos municípios, estabelecida pela Lei 14.784/2023, da qual Coronel foi relator. Nesse encontro, questões essenciais foram levantadas, destacando a importância de resolver a dívida previdenciária municipal e a urgência de medidas para enfrentar os desafios enfrentados pelos municípios.
Durante a discussão, o senador Angelo Coronel expressou críticas à MP 1.208 por não manter a desoneração municipal conforme estabelecido na Lei 14.784/2023. Essa preocupação reflete a necessidade de garantir que as medidas legislativas estejam alinhadas com os interesses municipais, especialmente no que diz respeito à redução da carga tributária previdenciária.
Por sua vez, Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, ressaltou a urgência de resolver a questão da dívida previdenciária municipal. Essa é uma questão que impacta diretamente as finanças municipais e requer atenção imediata para evitar consequências negativas a longo prazo.
Marcos Vinícius Bizarro, presidente da AMM, solicitou ação por parte dos parlamentares para lidar com os desafios enfrentados pelos municípios. Essa solicitação enfatiza a necessidade de uma abordagem colaborativa entre os governos municipais e os órgãos legislativos para encontrar soluções eficazes para os problemas enfrentados pelas comunidades locais.
Angelo Coronel comprometeu-se a estudar medidas para avançar com o Encontro de Contas, destacando que os problemas reais estão nos municípios. Essa declaração demonstra um reconhecimento da importância de abordar os problemas específicos enfrentados pelos municípios e a disposição para buscar soluções concretas para essas questões.
O encontro entre o presidente da CNM, o senador e o presidente da AMM destacou a importância da redução da alíquota previdenciária dos municípios, conforme estabelecido pela Lei 14.784/2023. As discussões ressaltaram a necessidade de abordar urgentemente a dívida previdenciária municipal e encontrar soluções colaborativas para os desafios enfrentados pelos municípios. Espera-se que essa reunião estimule ações concretas por parte dos legisladores e líderes municipais para enfrentar esses problemas de forma eficaz e promover o desenvolvimento sustentável das comunidades locais.
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