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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem enfrentado um crescimento explosivo nos últimos anos, elevando significativamente o número de beneficiários. Entre janeiro de 2019 e maio de 2022, houve um aumento de 130 mil beneficiários. Nos últimos dois anos, esse número disparou para mais de 1,1 milhão, totalizando 5,9 milhões de beneficiários em maio de 2024.

Esse aumento vertiginoso tem pressionado o governo a reavaliar o orçamento destinado ao BPC, em um cenário de despesas crescentes. A recente explosão no número de concessões do BPC foi um dos motivos para o bloqueio orçamentário realizado pelo governo federal. A partir de junho de 2022, pouco antes das eleições presidenciais, o aumento de beneficiários alterou significativamente o panorama das concessões, impactando diretamente as finanças públicas.

No primeiro semestre de 2024, os gastos com o BPC atingiram R$ 44,076 bilhões, marcando um aumento de 19,8% em relação ao mesmo período do ano anterior. Para evitar violações das regras fiscais, o governo precisou implementar um bloqueio de R$ 11,3 bilhões no orçamento de 2024, podendo chegar a R$ 15 bilhões.

Concessões via judicial e administrativa

As concessões do BPC ocorrem tanto pela via administrativa quanto pela judicial. De 2019 a 2022, as concessões administrativas permaneceram estáveis, mas começaram a aumentar consistentemente a partir de 2022. As concessões judiciais, que já vinham em crescimento desde 2019, também aceleraram. Em maio de 2022, 573 mil beneficiários obtiveram o pagamento por decisão judicial, número que subiu para 776 mil em maio de 2024. Vários fatores contribuem para esse aumento, incluindo a política de reajuste do salário mínimo e um alto índice de judicialização, principalmente por pessoas com deficiência.

Mudanças legislativas e reconhecimento de novas condições

A legislação passou por mudanças significativas, como a possibilidade de pagamento do BPC para até duas pessoas por família a partir de 2020, ampliando o número de beneficiários potenciais. Além disso, houve um aumento no reconhecimento do benefício para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em casos graves. Essas alterações impulsionaram o crescimento expressivo das concessões.

Desafios e considerações finais

O aumento exponencial no número de beneficiários do BPC levanta questões sobre a sustentabilidade do programa e a necessidade de prevenir fraudes. Especialistas, como o ex-presidente do INSS Leonardo Rolim, enfatizam a importância de investigar possíveis irregularidades no processo de concessão dos benefícios.

Apesar do envelhecimento populacional e do maior reconhecimento de condições como o autismo, o crescimento rápido no número de beneficiários em um curto período destaca a urgência de uma fiscalização mais rigorosa para garantir que os recursos sejam direcionados aos verdadeiros necessitados.

O aumento no número de beneficiários do BPC e os gastos consequentes representam um desafio à sustentabilidade do benefício. O governo federal enfrenta o dilema de assegurar os direitos de pessoas com deficiência e idosos de baixa renda ao mesmo tempo em que mantém a viabilidade financeira do programa. A fiscalização intensificada e a revisão das concessões são passos cruciais para garantir que o benefício continue a desempenhar seu papel social sem comprometer as finanças públicas.