Foto: Reprodução


O prazo para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral se encerra na próxima quinta-feira, 15 de agosto, a menos de dois meses das eleições municipais. A partir de sexta-feira, 16, a propaganda eleitoral terá início, e o horário eleitoral gratuito nas emissoras de rádio e TV começará no dia 30 de agosto. O advogado eleitoralista Antônio Ribeiro destaca a importância de os candidatos cumprirem rigorosamente o prazo para o registro e a entrega da documentação necessária.

Até o dia 16 de agosto, qualquer forma de propaganda eleitoral explícita será considerada irregular e sujeita a multa. A propaganda gratuita será veiculada em rádio e TV até 3 de outubro, com retomada no segundo turno, caso haja, de 11 a 25 de outubro. É crucial que os candidatos e partidos estejam atentos às datas para evitar penalidades e garantir que suas campanhas estejam em conformidade com as normas eleitorais.

Mais de 5,5 mil cidades brasileiras vão às urnas no dia 6 de outubro para eleger prefeitos e vereadores. O eleitorado, que cresceu 5,4% desde as eleições de 2020, totaliza 155,9 milhões de eleitores, com as mulheres representando 52% do total. A justificativa de ausência no primeiro turno deve ser feita até 5 de dezembro de 2024 e, no segundo turno, até 7 de janeiro de 2025. O voto é um importante exercício de cidadania e deve ser feito com responsabilidade, conforme enfatiza Antônio Ribeiro.