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Foto: Reprodução |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (9), o pagamento de R$ 60 mil para famílias de crianças com deficiência causada pelo Zika vírus, nascidas entre 2015 e 2024. A medida, publicada no Diário Oficial da União, estabelece que a indenização será concedida após verificação da relação entre a infecção e a deficiência. Contudo, o governo vetou a proposta de pensão vitalícia, alegando impacto orçamentário e falta de estimativa de custos. A medida precisa ser aprovada pelo Congresso para se tornar lei definitiva. A MP tem validade de 120 dias.
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