Foto: Reprodução

Decisão envolve análise de contas rejeitadas pelo TCU com dolo específico; caso pode ser levado ao plenário presencial

O julgamento sobre o registro de candidatura do prefeito de Maraú (BA), Dr. Ravan (PSD), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi suspenso nesta quinta-feira (12) após pedido de vista do ministro André Mendonça. A ação é considerada decisiva para definir a elegibilidade do gestor, que enfrenta questionamentos relacionados à rejeição de contas com dolo específico pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Inicialmente indeferido em primeira instância, o registro foi posteriormente deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). No entanto, o processo segue agora sob análise do TSE. Até o momento do pedido de vista, dois votos já haviam sido proferidos no plenário virtual: o relator, ministro Kassio Nunes Marques, votou por negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pela ministra Cármen Lúcia.

Com a interrupção, o julgamento aguarda os votos de outros três ministros, além da nova manifestação de André Mendonça. A expectativa é que o pedido de vista traga uma reavaliação mais detalhada dos fundamentos do julgamento do TCU, que teve seus efeitos suspensos anteriormente por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

Caso surja voto divergente, o processo poderá ser levado ao plenário presencial do TSE, o que pode prolongar ainda mais a decisão definitiva sobre a elegibilidade de Dr. Ravan.