Portal de Ibirataia
Foto: Rogildo de Oliveira


Cartórios de diversas cidades do sul da Bahia, incluindo Ibirataia, estão sob risco iminente de fechamento nos próximos anos, após a aprovação do Projeto de Lei nº 25.851 pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A medida, proposta pelo governo estadual, reduz de 12,2% para 9% o repasse da receita cartorária ao Fundo Especial de Compensação (Fecom), essencial para a manutenção de cartórios deficitários.

Em Ibirataia, onde o cartório presta serviços vitais como registro de nascimento, casamento, óbito e escrituras, a ameaça gera apreensão. A possível paralisação comprometeria o acesso à cidadania de centenas de moradores, especialmente os mais vulneráveis. Segundo o Fecom, mais de 60% dos cartórios da Bahia dependem do fundo para sobreviver, e a nova regra pode levar ao colapso do sistema em pouco mais de seis anos.

O presidente da Anoreg/BA, Daniel Sampaio, classificou a mudança como um “golpe” na prestação de serviços extrajudiciais. A situação preocupa principalmente cidades do interior, como Ibirataia, que podem ficar desassistidas. A lei aguarda sanção do governador Jerônimo Rodrigues, enquanto cresce a pressão por alternativas para evitar a exclusão de comunidades inteiras.