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Texto autoriza uso do Fundo Social para infraestrutura, habitação e emergências

Após quase duas horas de debate e tentativas de obstrução da oposição, o governo conseguiu aprovar no Senado a Medida Provisória 1291/2025. A MP autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas. O texto já havia sido aprovado na Câmara na semana passada.

A votação ocorreu em uma sessão esvaziada devido à participação de senadores no Fórum de Lisboa, promovido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF. A oposição tentou modificar o texto com emendas, o que obrigaria novo exame pela Câmara. Como a MP perde a validade nesta quinta-feira (3), os líderes governistas argumentaram que qualquer mudança inviabilizaria sua aprovação.

Com 37 votos contra as emendas e 17 a favor, o governo manteve o texto original e evitou mais uma derrota no Congresso. A Medida Provisória segue agora para sanção presidencial. A articulação da base aliada foi considerada estratégica para garantir recursos voltados a ações sociais e emergenciais em um cenário fiscal ainda sensível.