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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) condenou Cátia Regina Raulino a 10 anos de prisão pelos crimes de violação de direitos autorais e uso de documento público falso. A acusada se apresentava como professora de Direito, mas utilizava títulos acadêmicos que nunca possuíu oficialmente.

Segundo o processo, Cátia plagiava trabalhos de ex-alunas, publicando-os integralmente em livros e artigos sob sua autoria. A prática causou forte repercussão no meio acadêmico, já que ela mantinha a imagem pública de advogada e pesquisadora renomada.

Além da pena de prisão, a ré foi obrigada a indenizar cada uma das três vítimas em R$ 10 mil, por danos emocionais e psicológicos. Já o pedido de reparação financeira feito por universidades, que alegaram prejuízos institucionais, foi negado por falta de provas.