Foto: Reprodução


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (1º), o fim da exigência de frequentar autoescola para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, tem como objetivo reduzir os custos do documento e facilitar o acesso da população.

Com a decisão, o Ministério dos Transportes abrirá nesta quinta-feira (2) uma audiência pública de 30 dias para discutir o tema. Se aprovada, as aulas teóricas e práticas poderão ser ministradas por instrutores autônomos credenciados, sendo a avaliação final realizada em exame aplicado pelo governo federal.

De acordo com Renan Filho, a exigência atual cria barreiras e estimula que muitas pessoas dirijam sem habilitação. A regulamentação da mudança será publicada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que vai definir os critérios do novo modelo de formação de condutores.