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Salvador (BA) – Em sessão realizada nesta quinta-feira (16), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendou às câmaras de vereadores a aprovação, ainda que com ressalvas, das contas de seis prefeituras do interior do estado, referentes aos exercícios financeiros de 2021, 2023 e 2024.

As contas mais recentes, do exercício de 2024, são das prefeituras de Crisópolis, sob gestão do prefeito Leandro Dantas de Jesus Costa, e de Ourolândia, administrada por José Raimundo Araújo de Souza. Ambas foram aprovadas com ressalvas, mas apenas o gestor de Ourolândia foi multado, em R$1 mil, devido às falhas apontadas nos relatórios técnicos.

Referentes ao exercício de 2023, foram analisadas e também aprovadas com ressalvas as contas das prefeituras de Ubatã, sob responsabilidade do prefeito Vinícius do Vale de Souza, e de Maetinga, administrada pela prefeita Aline Costa Silveira. O TCM aplicou multa de R$2 mil ao gestor de Ubatã. Já Maetinga não recebeu penalidade, devido à baixa relevância das irregularidades identificadas.

As contas de 2021 avaliadas nesta sessão foram das prefeituras de Antas, sob gestão de Manoel Sidônio Nascimento Nilo, e de Cícero Dantas, então comandada por Ricardo Almeida Nunes da Silva. Ambos os municípios tiveram as contas aprovadas com ressalvas. As multas aplicadas foram de R$2,5 mil e R$4 mil, respectivamente.

As decisões ocorreram após análise dos votos dos conselheiros relatores e apresentação das Deliberações de Imputação de Débito (DID), instrumento utilizado pelo tribunal para formalizar as sanções.

As ressalvas que motivaram as multas, segundo o TCM, envolvem falhas formais ou de menor gravidade, que não comprometem a legalidade das contas, mas exigem correções e atenção por parte dos gestores.