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A PEC 14/2021, que cria aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, deve ser votada nesta terça-feira (25) por ser o primeiro item da pauta do Senado. O texto já foi aprovado pela Câmara e recebeu parecer favorável nas comissões de Assuntos Econômicos e Assuntos Sociais. A proposta garante aposentadoria com integralidade e paridade, prevendo idade mínima de 52 anos para homens e 50 para mulheres, além de regras alternativas de contribuição. O projeto também assegura pensão por morte e contempla casos de readaptação funcional. Após a aprovação no Senado, seguirá para sanção do presidente Lula.