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Novo índice resulta de acordo com entidades e mudança na metodologia prevista em lei

O Governo Federal confirmou a alteração do índice de reajuste do piso salarial nacional do magistério para 5,4% no ano vigente, após negociação com entidades representativas da educação. A decisão foi confirmada pela CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) e substitui o percentual de 0,37%, calculado inicialmente com base na redação original da Lei nº 11.738/2008. O acordo será formalizado em cerimônia nesta quarta-feira (21), no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana.

A mudança ocorreu após a edição de uma Medida Provisória que altera a metodologia de cálculo do reajuste, passando a considerar a inflação acrescida de ganho real, com base na média de crescimento do Fundeb nos últimos cinco anos. O novo critério elevou o percentual para 5,4%, índice que poderá ser superado por estados e municípios, embora não seja permitida a aplicação de valores inferiores. O reajuste é resultado de discussões conduzidas no âmbito do Ministério da Educação, com participação da CNTE, Undime, MEC e Consed.

Além do reajuste do piso do magistério, a CNTE informou que segue defendendo a criação de um piso salarial nacional para os funcionários da educação básica, como merendeiras, porteiros e secretários escolares. A entidade avalia que a valorização desses profissionais é parte essencial do funcionamento das escolas públicas e permanece como pauta nas negociações com o Governo Federal.