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Reunião na UPB define critérios, teto de cachês e TAC com o Ministério Público para contratações artísticas

Prefeitos baianos iniciaram as discussões sobre a contratação de atrações artísticas para os festejos juninos de 2026 durante reunião realizada na quarta-feira (4), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. O encontro reuniu gestores de cidades com tradição nos festejos juninos e resultou na elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), construído em conjunto com o Ministério Público, com foco em responsabilidade fiscal e transparência. Entre os principais pontos definidos estão o teto de R$ 700 mil por apresentação, a limitação de reajustes de cachês à inflação e a proibição de aumento real dos gastos totais em relação a 2025. As regras também se aplicam a contratos via Parcerias Público-Privadas (PPPs) e a iniciativa pode ser ampliada para outros estados do Nordeste.