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Projeto amplia conteúdos da educação básica e aguarda sanção presidencial para entrar em vigor

O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.088/2023, que torna obrigatórios os conteúdos de educação política e direitos da cidadania nos currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio. A proposta, que agora segue para sanção presidencial, tem como objetivo fortalecer a formação cidadã dos estudantes e ampliar o conhecimento sobre instituições, direitos e deveres da população. A medida gerou debate entre parlamentares, com apoio de defensores da educação cívica e críticas de senadores que apontam risco de influência ideológica nas salas de aula.