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Nova regra inclui 18 doenças e condições que podem dispensar o período mínimo de 12 contribuições para benefícios por incapacidade

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliou a lista de doenças e condições que podem dar direito ao benefício por incapacidade temporária ou permanente sem a exigência da carência mínima de 12 contribuições. Com a mudança, o rol passou a contar com 18 condições, incluindo a gestação de alto risco, incorporada à lista desde 24 de julho de 2026. A medida foi estabelecida por portaria assinada pelos Ministérios da Previdência Social e da Saúde. A concessão do benefício, porém, depende do cumprimento dos demais requisitos previdenciários e da avaliação da incapacidade.