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Decisão da 1ª Vara Cível de Porto União ocorreu após mulher descobrir que havia sido registrada como mãe de uma criança sem ser sua mãe biológica

Uma mulher teve o nome retirado da certidão de nascimento de uma menina após a Justiça de Santa Catarina confirmar, por meio de exame de DNA, que ela não era a mãe biológica da criança. O caso foi analisado pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, após a mulher descobrir que o ex-marido havia registrado a filha que teve com outra mulher em seu nome.

Quando tomou conhecimento do registro, o ex-marido já havia falecido. Diante da situação, ela recorreu à Justiça para solicitar a exclusão da maternidade que constava oficialmente na certidão de nascimento da criança. O exame genético confirmou que não existia vínculo biológico entre as duas.

Segundo informações do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), durante o processo, a menina passou a reconhecer outra mulher como sua mãe biológica. A Justiça também avaliou a existência de vínculos afetivos e não encontrou elementos que demonstrassem uma relação de filiação socioafetiva entre a criança e a mulher que aparecia como mãe no registro.