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Diretrizes homologadas pelo Ministério da Educação ampliam a organização do ensino de artes e preveem mudanças na formação e contratação de professores.

O ministro da Educação, Leonardo Barchini, homologou nesta segunda-feira (17) novas diretrizes para o ensino de artes nas escolas públicas e privadas do Brasil. A medida determina que artes visuais, dança, música e teatro sejam tratados como componentes curriculares específicos. A proposta complementa a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e busca preservar as características próprias de cada linguagem artística. Atualmente, as quatro áreas são frequentemente reunidas em uma única disciplina, chamada de ensino da arte.

As novas regras deverão ser implementadas gradualmente pelas redes de ensino, com prazo final até o fim de 2036. A partir desse período, cada série do ensino fundamental e do ensino médio deverá ter, no mínimo, dois dos quatro componentes curriculares de artes. A orientação também recomenda que as disciplinas sejam oferecidas durante todo o ano letivo, garantindo tempo curricular específico para cada área. O objetivo é ampliar o contato dos estudantes com diferentes formas de expressão artística ao longo da trajetória escolar.

As diretrizes também determinam uma mudança gradual na contratação de professores, priorizando profissionais com licenciatura específica em cada linguagem artística. Dessa forma, artes visuais deverão ser ministradas por docentes formados na área, assim como dança, música e teatro. O Ministério da Educação terá 180 dias para apresentar um plano de assistência técnica e financeira às redes de ensino, que posteriormente terão mais 180 dias para revisar suas normas. A expectativa é que a medida fortaleça a qualidade do ensino de artes e amplie o acesso dos estudantes à formação cultural.