Foto: ReproduçãoNo último dia 05 de dezembro de 2023, foi realizada a primeira audiência pública destinada à apresentação do projeto de lei n.º 10/2023, que aborda a revisão da lei de postura do Município. A iniciativa visa atualizar as diretrizes municipais sobre o tema, considerando que a legislação em vigor remonta à lei Municipal n.º 397 de 1973.
O Poder Legislativo comprometeu-se a convocar a sociedade civil organizada e a população em geral para participar de debates construtivos. Este engajamento é essencial para fomentar a participação popular na elaboração da versão final do texto legislativo, refletindo os anseios e necessidades da comunidade.
O Poder Executivo destaca a importância da participação ativa da comunidade nesse processo. Convoca os cidadãos a se envolverem nas próximas audiências, enfatizando a relevância de debates participativos e democráticos para o desenvolvimento de uma legislação que atenda às demandas contemporâneas e promova o bem-estar da população.
O compromisso do Poder Legislativo e Executivo em abrir espaço para a voz da comunidade evidencia um esforço conjunto em construir uma legislação mais moderna e alinhada com a realidade atual. A participação cidadã é fundamental para garantir que as novas posturas municipais estejam em sintonia com as expectativas e necessidades da população, promovendo um ambiente mais inclusivo e democrático em Ibirataia.
