Foto: ReproduçãoO presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que vai conceder o instituto da graça ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), o que significa que o parlamentar será perdoado. Silveira foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão. Bolsonaro fez o anúncio durante sua tradicional live semanal, nesta quinta-feira, menos de 24h depois do julgamento ser concluído. Ele informou que o decreto com a graça será publicado ainda hoje.
A graça, ao contrário do indulto, que é coletivo, é um perdão individual.
"Em tese pode. Não lembro de algum caso em que isso tenha acontecido nos últimos 30 anos, de perdoar a pena de um condenado específico. Nesse caso, ele não seria preso, mas os efeitos da condenação permaneceriam, tanto civis como penais. Ou seja, ele não seria mais primário, e entendo que continuaria com os direitos políticos suspensos", explicou mais cedo o jurista Thiago Bottino a O Globo. LEIA MAIS
