Foto: ReproduçãoO uso de câmeras nos uniformes de policiais militares (PMs) tem se mostrado uma ferramenta eficaz para a redução da letalidade policial e para a profissionalização das forças de segurança, porém, sua implementação requer um planejamento detalhado e o convencimento da tropa, de acordo com uma nota técnica elaborada pelo ex-gerente do programa da Polícia Militar paulista, Robson Cabanas Duque, e pelo Instituto Sou da Paz.
Cabanas, que agora é coronel da reserva, coordenou de 2018 a 2022 o projeto chamado "Olho Vivo", que introduziu as "body cams" nos uniformes de parte dos policiais do estado de São Paulo.
A nota técnica destaca a importância de um processo gradual e bem pensado, afirmando que "não pode haver pressa, sistemas complexos demandam tempo para pesquisa, produção de conhecimento, estruturação da implantação e preparação do ambiente interno do departamento de polícia e da sociedade."
Um dos maiores desafios mencionados no documento é o convencimento interno da tropa. Para superar essa barreira, são recomendadas estratégias de comunicação e formação para os profissionais de nível gerencial e operacional. O relatório ressalta que é crucial que os líderes policiais sejam entusiastas da tecnologia, pois são responsáveis por convencer os demais policiais, que podem ser mais resistentes à mudança.
O projeto das "body cams" na PM paulista foi efetivamente implantado durante a gestão do ex-governador João Doria (PSDB). No entanto, a iniciativa começou a ser planejada em 2014 e só foi plenamente implementada em 2020, após um incidente envolvendo a PM que resultou na morte de nove jovens em um baile funk na favela de Paraisópolis, em São Paulo. Atualmente, existem mais de 10.000 câmeras em uso na polícia estadual.
O relatório destaca que o uso das câmeras contribuiu para a redução da letalidade policial em São Paulo. Em 2021, houve uma queda de 36% no número de mortes em supostos confrontos no estado, coincidindo com a expansão do programa. Além disso, o número de PMs mortos em serviço foi o menor em 31 anos.
No entanto, em 2023, os indicadores de letalidade começaram a subir novamente no primeiro semestre, com um aumento de 10%, segundo dados compilados pelo Sou da Paz.
Embora São Paulo tenha sido um dos pioneiros na adoção das câmeras, um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo mostrou que a adoção da medida no país avança lentamente, com apenas 7 das 27 unidades da Federação afirmando utilizá-la. Apenas São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina têm um número significativo de câmeras em relação ao seu contingente policial.
O governo federal, sob a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está planejando a implantação das câmeras na esfera federal, começando pela Polícia Rodoviária, e incentivando os estados a adotarem a medida.
Uma pesquisa do Datafolha realizada em junho de 2022 mostrou que mais de 90% da população em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais aprovam o uso de câmeras nos uniformes dos policiais.
A nota técnica de Cabanas e do Sou da Paz lista várias vantagens no uso das câmeras, incluindo a melhoria da qualidade das provas de crimes, a redução de denúncias contra policiais, a diminuição de ações violentas tanto por suspeitos quanto por policiais, o aumento da transparência e o aperfeiçoamento dos treinamentos.
No entanto, o documento enfatiza que o sucesso da implementação das câmeras depende não apenas da tecnologia em si, mas também de uma decisão política clara por parte dos governadores, secretários e comandantes das polícias, que devem estar dispostos a adotar práticas mais profissionais e transparentes.
Em resumo, o uso de câmeras nos uniformes de policiais militares pode contribuir para a redução da letalidade policial e aprofundar a profissionalização das forças de segurança, mas sua implementação requer um planejamento cuidadoso, convencimento da tropa e um compromisso político sólido.
