Foto: ReproduçãoNos últimos dias, a área técnica de Saúde da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem recebido várias ligações referentes à Portaria 1.546 da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, publicada em 20 de março deste ano, que altera a Classificação Brasileira de Ocupações dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). A CNM destaca que, a partir desta Portaria, o código CBO do ACS passa a ser 3222-55, com a denominação "Técnico em agente comunitário de saúde". Essa mudança reflete a formação técnica em Agentes Comunitários de Saúde e de combate às endemias, proporcionada pelo Programa Saúde com Agente. A entidade ressalta aos gestores municipais a importância de estarem atentos e informa que está em contato com o Ministério da Saúde para esclarecer os possíveis impactos dessa alteração nos municípios, colocando-se à disposição para sanar dúvidas sobre o assunto.
