Foto: ReproduçãoNa madrugada de sexta-feira (7) a Câmara Federal aprovou a proposta da reforma tributária enviada pelo Governo Federal. A rapidez como a proposta foi aprovada chamou à atenção de diversos parlamentares e de membros da sociedade tributária brasileira.
Para comentar sobre o assunto, como sempre, recorremos ao Dr. Moiséis Rocha Brito, advogado, administrador, teólogo, pós-graduado em Direito Público, Controladoria Interna – Gestão Pública de Qualidade; Metodologia do Ensino Superior; Direito Previdenciário, Processo Civil etc., conceituado consultor em gestão pública há mais de 35 anos na região, que, com muita propriedade e conhecimento tem atendido o Giro Ipiaú. Assim explanou:
Aprovação da proposta pela Câmara Federal
De forma rápida e instantânea a Câmara Federal aprovou nesta madrugada a proposta da reforma tributária, constituída pelo Projeto a Emenda Constitucional (PEC) nº. 045/2019, onde diversos parlamentares têm usado os meios de comunicação em especial as redes sociais para se pronunciarem sobre a aprovação, uns contra, outros a favor.
Uns mencionaram a pressa e a rapidez com que a matéria tramitou na Câmara e obteve sua aprovação. Outros enalteceram a aprovação de uma matéria de suma importância que há mais de trinta anos se vinha discutindo no parlamento, revelando este ato de aprovação, como sendo um passo histórico para o Brasil, que trará o desenvolvimento econômico atrelado à redução de desigualdades, assim como legado para as próximas gerações por ser um sistema simplificado e mais equilibrado.
Penso que uma matéria tão complexa como esta, se de fato sua discussão fosse pormenorizada na porta de entrada de sua tramitação que é a Câmara Federal, com certeza não sairia do lugar, como aconteceu por vários anos atrás. Contudo, a natureza da matéria por si só é complexa e traz muitas dúvidas, carecendo de uma melhor análises, estudos de impacto e projeções.//GiroemIpiaú
