Foto: ReproduçãoA semana poderá ser curta para quem folgar a partir da quinta-feira de Corpus Christi (16). Mas, afinal, trata-se de feriado? É possível usufruir de todos esses dias sem ter desconto no salário?
É feriado?
Corpus Christi só é considerado feriado se estiver previsto em lei estadual ou municipal – não há uma lei federal que considere a data (a quinta-feira) como feriado nacional. Porém, a quinta e a sexta-feira constam na lista de pontos facultativos em 2022 para servidores federais.
Preciso trabalhar nesses dias?
Nos locais onde o Corpus Christi não é feriado, empresas e funcionários podem fazer acordo sobre os dias a serem trabalhados e as formas de compensação das horas.
Nesse caso, a empresa poderá exigir que o trabalhador compense essas horas não trabalhadas em outros dias (com exceção do domingo), respeitado o limite máximo de duas horas extras diárias. Ou dar a folga sem exigir que compense o período não trabalhado.
Esses dias não trabalhados podem ainda entrar no banco de horas como horas-débito, e o funcionário tem que compensar isso dentro do prazo estipulado em acordo com a empresa. LEIA MAIS SOBRE
A Solenidade do Santíssimo Sacramento do Corpo e do Sangue de Cristo ou Corpus Christi ou Corpus Domini (expressão latina que significa Corpo de Cristo ou Corpo do Senhor), e generalizada em Portugal como Corpo de Deus, é uma comemoração litúrgica das igrejas Católica Ortodoxa, Católica Apostólica Romana e Anglicana (esta última, até 1548) que ocorre na quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade, que, por sua vez, acontece no domingo seguinte ao de Pentecostes. É uma Festa de Guarda, em que a participação da Santa Missa é obrigatória, na forma estabelecida pela conferência episcopal do país respectivo.
Para os católicos apostólicos romanos, a procissão pelas vias públicas atende a uma recomendação do Código de Direito Canônico (cânone 944), que determina ao bispo diocesano que a providencie «para testemunhar publicamente a adoração e a veneração para com a Santíssima Eucaristia, principalmente na solenidade do Corpo e Sangue de Cristo.
