Foto: ReproduçãoApós quatro meses consecutivos de quedas nos repasses regulares, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta uma reviravolta em novembro de 2023. Com um crescimento de 2,67% em relação ao mesmo período do ano anterior, o valor total a ser destinado aos cofres municipais chegará a R$ 3.361.493.666,37, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Esse crescimento é um alívio para as administrações locais e é resultado de um levantamento minucioso realizado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Análise do 3º decêndio de novembro: O estudo da CNM, baseado em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), destaca que o 3º decêndio de novembro de 2023 registrou um expressivo crescimento de 18,9% em termos nominais, quando comparado ao mesmo período do ano anterior. No entanto, ao desconsiderar a inflação do período, a expansão é de 13,9% no valor do decêndio, com uma queda de 1,65% no valor agregado dentro do mês, em comparação com o mesmo período de 2022.
Desempenho acumulado em 2023: No acumulado do ano, o FPM apresenta uma oscilação significativa. O valor total repassado aos municípios em 2023 mostra um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022. Esta variação é marcada por uma expansão de 7,56% no primeiro semestre e uma queda de 1,13% no segundo semestre. Contudo, ao desconsiderar a inflação, observa-se uma queda de 0,90% no FPM acumulado em 2023 em relação ao mesmo período do ano anterior. Essa redução é resultado de um crescimento real de 2,85% no primeiro semestre e uma diminuição de 5,43% no segundo semestre.
