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Governo da Bahia destina R$ 635,9 milhões para o Bolsa Presença, beneficiando estudantes em vulnerabilidade socioeconômica


O Governo do Estado da Bahia anunciou a destinação de impressionantes R$ 635,9 milhões do orçamento para o programa Bolsa Presença em 2024. Esse investimento massivo visa beneficiar cerca de 370 mil famílias de estudantes da rede estadual que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica e estão cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Com o objetivo de contribuir para a permanência dos estudantes na escola, o Bolsa Presença tem se mostrado uma importante iniciativa para combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.


Cada família beneficiada pelo programa receberá um auxílio financeiro mensal de R$ 150, acrescido de R$ 50 por estudante a partir do segundo aluno matriculado. Essa medida visa não apenas apoiar as famílias em situação de vulnerabilidade, mas também incentivar a educação e a permanência dos estudantes na escola.


A primeira parcela do Bolsa Presença em 2024 será creditada em março, correspondendo ao primeiro mês do ano letivo, que tem previsão de início para o dia 19 de fevereiro. A concessão do benefício está diretamente ligada à frequência escolar dos alunos, entre outros critérios estabelecidos pelo programa.


Segundo Rainer Guimarães, superintendente de Gestão da Informação da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a iniciativa do Governo da Bahia em implementar o Programa Bolsa Presença tem mostrado resultados positivos, refletindo em uma melhoria na permanência dos estudantes nas escolas. Essa medida também segue uma direção semelhante ao Programa Pé de Meia, promovido pelo Governo Federal.


Para ter acesso ao auxílio, os estudantes devem cumprir algumas condições, incluindo manter uma frequência escolar mínima de 75% e participar das avaliações e atividades escolares, além de garantir a presença dos pais ou responsáveis em eventos específicos. As famílias interessadas podem verificar sua elegibilidade para o Bolsa Presença acessando o site oficial do programa e preenchendo o formulário com o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento do estudante ou do responsável pelo CadÚnico.


Além de beneficiar diretamente as famílias em vulnerabilidade, o valor disponibilizado pelo Bolsa Presença também tem impacto positivo na economia do Estado, já que o cartão de benefícios pode ser utilizado em diversos estabelecimentos comerciais baianos. Com esse recurso, os beneficiários podem adquirir alimentos, produtos de limpeza, medicamentos e outras necessidades familiares, fortalecendo o comércio local.


Para esclarecer dúvidas sobre o programa, as famílias podem entrar em contato através do número de telefone 0800 071 6511, que funciona de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 16h. Além disso, informações adicionais podem ser obtidas nas escolas onde os estudantes estão matriculados. Para questões relacionadas ao uso do cartão, os canais de comunicação disponíveis incluem o WhatsApp (‪27 2233 2000) e o aplicativo Le Card, disponível para dispositivos iOS e Android.


O Bolsa Presença foi instituído pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, como uma resposta às demandas educacionais durante a pandemia do Coronavírus. Posteriormente, com a Lei nº 14.396, de 16 de dezembro de 2021, o programa foi tornando permanente e reconhecido como uma política de Estado, reforçando o compromisso do Governo com a educação e o bem-estar dos estudantes baianos.