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A prefeita Rosa Baitinga, da cidade de Teolândia, terá que explicar ao Ministério Público da Bahia a logística financeira feita pelo município para realização da Festa da Banana neste ano de 2022. O questionamento partiu depois que a Procuradoria Geral de Justiça recomendou atuação do Ministério Público no acompanhamento e fiscalização dos gastos públicos com os festejos juninos deste ano.


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Tendo em vista que em novembro do ano passado o mesmo município havia declarado situação de emergência por 180 dias, os questionamento serão quais recursos utilizados e de onde sairão para realização da festa.


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A PGJ recomenda ainda que os promotores de Justiça atue na defesa do patrimônio público e da moralidade administrativa e instaurem procedimentos administrativos para acompanhar a “legalidade, economicidade e transparência dos gastos públicos relacionados com os festejos juninos de 2022”.


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A orientação é de adoção de medidas preventivas de danos ao erário, notadamente aquelas que aprimorem o planejamento inicial das contratações, etapa fundamental para uma regular execução das despesas públicas.//Diárioparalelo