Foto: ReproduçãoO déficit primário de R$ 230,54 bilhões em 2023 poderia ter sido mais elevado não fosse um problema recorrente de execução orçamentária: o empoçamento de recursos. O governo não conseguiu executar R$ 19,8 bilhões, que permaneceram inutilizados nos ministérios.
O empoçamento ocorre quando a equipe econômica libera recursos, mas obstáculos como emendas parlamentares, gestão e licitações problemáticas, e subvinculações dificultam o gasto. O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destaca os esforços dos ministérios ao final do ano para reduzir o estoque, que chegou a R$ 34,4 bilhões em novembro, caindo para menos de R$ 20 bilhões em dezembro.
Apesar da queda, o valor está em linha com anos anteriores. O montante empoçado entrará como restos a pagar em 2024, totalizando R$ 284,8 bilhões. Embora em valores nominais tenha aumentado R$ 29,8 bilhões, representando 11,7%, em relação a 2023, Ceron destaca que, em valores percentuais, a despesa permanece estável em 8,2% do Orçamento Geral da União.
O secretário ressalta que do total de R$ 284,8 bilhões, 80,4% foram empenhados em 2023. Gastos discricionários, como saúde, agricultura e transporte, compõem parte do aumento, enquanto restos a pagar para apoio financeiro a estados e municípios diminuíram. O desafio persiste, indicando a necessidade de aprimorar a execução orçamentária para otimizar os recursos públicos.
