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Auditoria da CGU revela: INSS pagou R$193 milhões a beneficiários falecidos


Introdução: Recentemente, uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) trouxe à tona dados alarmantes sobre os pagamentos indevidos realizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o levantamento, 75% dos pagamentos continuaram sendo efetuados até três meses após o registro de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil (Sirc) e no Sistema de Controle de Óbitos (Sisob). Essa revelação, divulgada pelo Metrópoles, evidencia uma grave falha nos sistemas de controle do INSS, resultando em um montante expressivo de R$193.136.813,11 pagos de forma irregular.


Corpo da matéria: A fiscalização conduzida pela CGU consistiu no cruzamento de dados da chamada Maciça do INSS, que representa a atualização periódica na folha de pagamento do instituto, com informações provenientes do Sisob e do Sirc. O resultado desse cruzamento apontou a existência de 17.738 beneficiários na Maciça cujo CPF constava nas bases de dados como falecido, abarcando um total de 18.747 benefícios.


No decorrer do período analisado, que compreende os anos de 2019 a 2023, observou-se um crescimento significativo no volume de pagamentos realizados a beneficiários já falecidos, com uma queda apenas em 2023. Em 2019, foram desembolsados R$35,3 milhões; em 2020, R$41,7 milhões; em 2021, R$42 milhões; e em 2022, R$46 milhões, registrando-se uma redução para R$27,6 milhões no ano seguinte.


Dentre as causas identificadas para esses pagamentos indevidos, a CGU destacou falhas na rotina automatizada de tratamento de óbitos, bem como deficiências no sistema Dataprev. Nesse contexto, ressaltou-se a importância da utilização de outras fontes de informação, como a base do Cadastro Nacional de Saúde (CadSUS), que podem contribuir para a identificação mais precisa de óbitos e funcionar como mecanismos complementares nos casos em que houver demora no registro do óbito nos cartórios e nos sistemas governamentais.