Foto: ReproduçãoGovernador Jerônimo sanciona lei histórica que reestrutura carreira do professor indígena na Bahia
Chamada: Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, sanciona lei que promove reestruturação inédita na carreira dos professores indígenas, atendendo reivindicações históricas e marcando um novo capítulo na valorização da educação e dos saberes tradicionais.
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O governador Jerônimo Rodrigues promulgou uma lei inovadora que reestrutura a carreira dos professores indígenas vinculados ao Magistério Público do Estado da Bahia. Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (24), a medida representa um marco significativo para a educação e a valorização dos docentes e gestores indígenas.
A modernização da carreira dos professores originários é o desdobramento de um processo iniciado no ano anterior, com a regulamentação da progressão por níveis de carreira e a equiparação salarial ao piso nacional. Ao comentar sobre a sanção da lei, Jerônimo Rodrigues enfatizou a importância dessa conquista para todos os movimentos indígenas, estudantes e professores, destacando-a como um reflexo do fortalecimento da educação e da luta por direitos e justiça na Bahia.
Com a aprovação da lei, a carreira de professor indígena passa por uma reestruturação em cinco classes, de acordo com a titulação, com nove níveis em cada classe. Isso garante aos profissionais indígenas condições, gratificações e adicionais equivalentes aos previstos para o magistério público dos ensinos fundamental e médio, além de assegurar que recebam os mesmos estímulos e gratificações concedidos aos demais educadores da rede estadual.
A secretária estadual da Educação, Rowenna Brito, ressaltou que essa aprovação é um marco histórico e impactante para a comunidade educacional indígena na Bahia, proporcionando acesso ao Ensino Superior e garantindo direitos essenciais para o exercício digno e qualificado da profissão.
Além disso, a remuneração dos educadores indígenas será equiparada à titulação de nível superior dos demais professores da rede estadual. Embora a reforma da carreira represente um aumento nas despesas de pessoal, com um acréscimo estimado de R$ 633.423,00 para o exercício de 2024 e R$ 823.854,00 para os anos seguintes, os benefícios gerados pela medida são consideráveis.
O projeto de lei foi entregue pelo governador aos deputados estaduais na véspera do Dia dos Povos Indígenas, acompanhado por representantes dos povos originários, evidenciando o compromisso do governo com a agenda de reparação e justiça. Durante a votação, estiveram presentes no plenário representantes dos povos originários, reforçando o apoio à iniciativa.
A valorização da carreira do professor indígena faz parte de um conjunto de investimentos na educação dos povos originários na Bahia. Cerca de R$ 60 milhões estão sendo investidos na infraestrutura escolar indígena, com a construção e reforma de escolas em diversos municípios, respeitando a cultura e os saberes tradicionais.
Essas ações refletem o reconhecimento e a celebração da diversidade cultural, promovendo o respeito e a interculturalidade nas escolas estaduais. A superintendente Estadual de Políticas para os Povos Indígenas, Patrícia Pataxó, destaca a importância dessas iniciativas para fortalecer a educação indígena e garantir o acesso dos povos originários a uma educação de qualidade e respeitosa com suas tradições.
