As mulheres afastadas do trabalho em razão de violência doméstica já podem solicitar o benefício previdenciário diretamente pela plataforma Meu INSS. A medida busca facilitar o acesso ao direito, permitindo que o requerimento seja realizado de forma digital, sem a necessidade de comparecimento inicial a uma agência. O benefício é destinado às trabalhadoras que precisarem interromper suas atividades em decorrência da violência sofrida, conforme os critérios estabelecidos pela legislação e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ampliando a proteção e o atendimento às vítimas.

Fonte: Correio 24 Horas


Mayara Gomes