Foto: ReproduçãoO ano legislativo de 2024 começou com a oposição buscando avançar em projetos que abordam a atuação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A mobilização surge em meio à insatisfação, especialmente entre parlamentares bolsonaristas, relacionada aos inquéritos do STF contra deputados oposicionistas. Os legisladores argumentam que a oposição tem sido alvo de perseguição pela Suprema Corte, motivando esforços para impulsionar a tramitação de diversos projetos sobre o tema. Entre eles, destaca-se a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 16/19, apresentada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que propõe a limitação do mandato de ministros do STF a oito anos, com possibilidade de recondução. A PEC conta com o apoio do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), e integra um conjunto de iniciativas que buscam revisar as regras atuais de mandato dos ministros do STF, estabelecendo mudanças significativas.
