Foto: ReproduçãoA PEC do Plasma, apresentada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), propõe a coleta remunerada e comercialização de plasma sanguíneo, gerando controvérsia no Senado Federal. A PEC 10/2022 está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e busca modificar a Constituição Federal, que atualmente proíbe a comercialização de órgãos, tecidos e substâncias humanas para transplante e a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados.
O senador Trad justifica a PEC com dados do TCU e MP, que indicam o desperdício de grandes volumes de plasma no Brasil. A relatora, Daniella Ribeiro (PSD-PB), apoiou emendas que permitem a comercialização do plasma para uso laboratorial e produção de medicamentos hemoderivados, visando atender à demanda do setor de biotecnologia.
No entanto, a proposta dividiu opiniões, com críticos temendo a ameaça à política nacional do sangue e a possibilidade de comercialização de um componente vital. O Ministério da Saúde expressou cautela em relação à PEC, defendendo a política nacional de sangue e a regulação pública na coleta. A Hemobrás argumenta que a iniciativa privada pode elevar os preços do plasma e que a integração dos bancos de sangue públicos e privados é mais eficaz. O Conselho Nacional de Saúde também se manifestou contra a PEC, citando a proibição constitucional da comercialização de substâncias humanas. A proposta continua gerando debates intensos no Senado, com a necessidade de encontrar um texto consensual que equilibre interesses públicos e privados.
