Foto: ReproduçãoAcentuada queda de quase 30% nos repasses do mês coloca em risco a estabilidade financeira das prefeituras baianas. No primeiro repasse de setembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma diminuição de 28,22% em comparação com o ano anterior. Essa queda afeta diretamente seis em cada 10 cidades do interior da Bahia, que dependem desses recursos para sua sobrevivência.
Em resposta a essa crise financeira, cerca de 150 prefeitos se reuniram na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) em Salvador. Durante o encontro, os gestores municipais expressaram suas preocupações com os impactos da redução dos repasses, que os forçam a cortar gastos e serviços públicos essenciais. Com as eleições municipais se aproximando, os prefeitos evitam ao máximo demissões e a diminuição de serviços essenciais.
O FPM é composto por parcelas de recursos do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo repassado três vezes por mês pelo Tesouro Nacional. A diminuição nos repasses também é um problema em nível nacional, com uma queda total de R$1,8 bilhão. De acordo com estudos da Confederação Nacional dos Municípios, a queda está relacionada ao aumento nas restituições do Imposto de Renda e à redução na arrecadação do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Em agosto, a queda no FPM já havia sido de 7,95%.
Essa diminuição na receita coloca uma pressão adicional sobre os gestores, que precisam encontrar maneiras de equilibrar as contas públicas para fechar o mês. A situação compromete diversos serviços e afeta diretamente a vida dos habitantes das cidades do interior, que dependem fortemente do FPM. Outros fatores, como a desoneração do ICMS dos combustíveis, o aumento do salário mínimo e a redução de emendas parlamentares em 73% em comparação com o ano passado, contribuem para o caos econômico, levando 200 das 417 cidades baianas a encerrarem o primeiro semestre deste ano com as contas no vermelho.
