Foto: ReproduçãoEm um relatório enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal (PF) indica que dados obtidos na investigação dão força à tese de que Bolsonaro (PL) teria analisado e alterado a minuta de decreto que previa um golpe de Estado. De acordo com a investigação, mensagens rastreadas mostram que o ex-presidente recebeu o texto e fez alterações nele. Tudo isso teria ocorrido em dezembro de 2022.
Vale lembrar que, segundo o inquérito, nessas alterações o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, teria mantido a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes. O documento ainda trazia como proposta a instauração de um estado de sítio no Brasil. Essa medida é precista pela Constituição Federal para situações de ‘comoção grave de repercussão nacional’ ou de ‘declaração de estado de guerra ou reposta a agressão estrangeira’. Vale lembrar que essa situação ainda precisaria ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Por outro lado, o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito, afirmou que as mensagens analisadas pela PF não são conclusivas e que a investigação ainda está em andamento. O ministro também ressaltou que o presidente da República tem imunidade processual durante o mandato, mas que isso não o isenta de responsabilidade por atos praticados fora do exercício do cargo.
O relatório da PF também aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro teria usado um aplicativo de mensagens criptografadas para se comunicar com outros investigados no caso, o que dificultou a obtenção de provas. O documento ainda menciona que há indícios de que Bolsonaro teria tentado obstruir a investigação, incluindo a destruição de provas.
A PF pediu ao STF que autorize a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente, bem como a realização de buscas e apreensões em seus endereços. O ministro Alexandre de Moraes ainda não se pronunciou sobre o pedido.
