Foto: ReproduçãoO Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/2), o projeto de lei (PL) que põe fim às saídas temporárias de detentos, popularmente conhecidas como saidinhas. Com 62 votos a favor, dois contrários e uma abstenção, o texto-base foi aprovado e agora retorna à Câmara dos Deputados, onde foi alterado pelos senadores.
A matéria foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado antes do Carnaval e teve sua urgência aprovada para ser apreciada pelo plenário sem passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa Alta.
O projeto era uma das prioridades da CSP do Senado para o início do ano legislativo e foi alvo de divergências no fim do ano passado. Parlamentares discordaram sobre a permissão ou proibição da saidinha para presos que fazem cursos profissionalizantes e estão no ensino médio ou superior. Após acordo, o relator Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decidiu acatar uma emenda do senador Sergio Moro (União-PR) sobre o assunto, mantendo a permissão da saidinha para presos que estudam no texto.
