Foto: ReproduçãoA última parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de fevereiro será transferida na quinta-feira (29). O valor total a ser distribuído será de R$ 4.830.429.543,58, ou de R$ 3.864.343.634,86 após a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Essa quantia é parte da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) dos dias 11 e 20 deste mês.
O FPM é uma das principais fontes de receita para os municípios brasileiros e é composto por 22,5% da arrecadação do IR e do IPI. A distribuição do FPM é feita de acordo com o número de habitantes de cada município, sendo que 10% do montante é destinado ao Fundeb.
A transferência do FPM é feita pelo Banco do Brasil e pela Caixa Econômica Federal, que são responsáveis por repassar os recursos para as contas das prefeituras. A previsão é que o dinheiro esteja disponível nas contas dos municípios até o final do dia 29 de fevereiro.
Com esse repasse, as prefeituras poderão utilizar os recursos para pagar despesas como salários dos servidores, investimentos em infraestrutura, saúde, educação, entre outros.
