Na próxima sexta-feira, dia 18 de agosto, as prefeituras de todo o país receberão a segunda transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cujo montante previsto é de R$ 1.615.692.546,25. No entanto, caso seja considerada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será reduzido para R$ 1.292.554.037,00. Essas informações foram divulgadas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O segundo decêndio do FPM corresponde a uma parcela da arrecadação nacional com Imposto de Renda (IR) e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) entre os dias 1º e 10 do mês corrente. No total, o repasse do FPM de agosto alcançou R$ 8,6 bilhões. No entanto, quando comparado ao ano anterior, houve uma redução de 17% em decorrência da inflação.
De janeiro a agosto deste ano, o FPM acumulou um total de R$ 118,143 bilhões. Contudo, devido à inflação elevada, o montante acumulado é negativo, o que tem impactado diretamente a capacidade dos gestores municipais em manter os serviços essenciais à população. Segundo a CNM, o acumulado do FPM em 2023 apresenta uma queda de 0,23% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em meio a essa crise financeira, um estudo recente apresentado por Ziulkoski, presidente da CNM, durante uma Mobilização Municipalista em Brasília, trouxe à tona uma realidade preocupante. O estudo revelou que 51% das prefeituras estão enfrentando dificuldades financeiras, uma proporção muito maior do que os 7% registrados no mesmo período do ano anterior.
Paulo Ziulkoski, presidente da CNM, alerta para as incertezas econômicas nacionais e a sazonalidade nos repasses, o que deve acender um sinal de alerta entre os gestores municipais. Ele enfatiza a necessidade de gerir os recursos com cautela para evitar situações desesperadoras. Ziulkoski ressalta que as constantes transferências de responsabilidades do governo federal para as prefeituras têm impactado negativamente a gestão financeira nos municípios, exigindo um esforço ainda maior por parte dos gestores para enfrentar essa realidade desafiadora.
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