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No ano de 2023, a Bahia testemunhou uma ação abrangente e crucial para a garantia da qualidade e transparência na comercialização de combustíveis. A Operação Posto Legal, realizada em 32 municípios baianos, visitou um total de 233 postos de combustíveis. Sob a coordenação de uma força-tarefa composta por diversos órgãos, a iniciativa teve como foco principal a aferição rigorosa dos requisitos de qualidade e quantidade dos combustíveis fornecidos aos consumidores do estado. A força-tarefa responsável pela Operação Posto Legal é composta por entidades de relevância no cenário estadual e nacional. O Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) lidera as avaliações de conformidade, garantindo que os postos estejam em conformidade com as normas estabelecidas.


A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba) desempenha um papel vital na proteção dos direitos dos consumidores, assegurando que estes recebam produtos que atendam aos padrões exigidos. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), como órgão regulador federal, contribui com sua expertise para garantir a integridade dos combustíveis comercializados. Além disso, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba) participam ativamente, contando com o apoio das polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). A Procuradoria Geral do Estado (PGE) completa esse grupo multidisciplinar, assegurando o respaldo jurídico necessário para as ações da operação.


O principal objetivo da Operação Posto Legal é garantir que os consumidores baianos tenham acesso a combustíveis de qualidade, nas quantidades especificadas e em conformidade com as normas vigentes. A força-tarefa realiza inspeções minuciosas, verificando desde a qualidade do combustível até a adequação das bombas medidoras. Ao final da operação, espera-se não apenas a correção de eventuais irregularidades, mas também a conscientização dos postos sobre a importância da transparência e do cumprimento das normativas para o bem-estar dos consumidores e a integridade do mercado.