Foto: ReproduçãoO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), está prestes a apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Congresso Nacional que visa regulamentar a participação de militares das Forças Armadas em pleitos eleitorais. Antes mesmo de ser oficialmente apresentado, o texto já passou por adaptações significativas. Inicialmente, a PEC propunha que militares que assumissem cargos no primeiro escalão do governo federal fossem automaticamente para a reserva. No entanto, esse trecho foi removido após um acordo com os comandantes das Forças Armadas.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, explicou que o acordo permitirá que a PEC se concentre apenas na questão das candidaturas e eleições. Para que os militares possam se candidatar, eles terão que entrar para a reserva, com ou sem remuneração, de acordo com as condições de suas carreiras. Apesar de o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defender uma medida mais abrangente, o acordo foi visto como um avanço importante para regulamentar a participação política dos militares. O trecho original da PEC teria evitado situações como a ocupação de cargos de confiança por militares no governo anterior, incluindo o caso do general da ativa Eduardo Pazuello, que ocupou o cargo de ministro da Saúde.
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A revisão do texto busca equilibrar a necessidade de despolitização das Forças Armadas com a possibilidade de militares retornarem às suas funções nas instituições militares após o término de cargos civis. Segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), atualmente, pelo menos 2.3 mil militares ocupam cargos de confiança na administração federal, alguns destinados exclusivamente a militares. A versão mais "desidratada" da PEC é vista como uma estratégia mais viável para sua aprovação no Congresso Nacional, em meio a debates sobre a participação política dos militares e a despolitização das Forças Armadas.
