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Prefeituras recebem última transferência do FPM com saldo positivo e crescimento


Nesta quinta-feira, 28 de março, as prefeituras de todo o país recebem a terceira e última transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês. Com um valor total previsto de R$ 6.103.403.942,71 ou R$ 4.882.723.154,17 com a retenção do Fundeb, esse repasse fecha o mês com saldo positivo em comparação a 2023.


O terceiro decêndio do FPM, que representa 30% do total arrecadado com Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) entre os dias 11 e 20 do mês, será 33,27% maior em comparação ao ano passado, conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Contudo, devido ao impacto da inflação, esse crescimento reduz para 28,44%.


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No total, os repasses do mês de março somam R$ 14,1 bilhões, representando um aumento de 15,88% ou 11,68% considerando o impacto inflacionário em relação a 2023. No acumulado do primeiro trimestre de 2024, as prefeituras já receberam R$ 53,6 bilhões, o que corresponde a um crescimento real de 9,19% em relação ao mesmo período do ano anterior.


Esse crescimento é impulsionado pelo aumento da base do FPM em 33,27%, passando de R$ 20,3 bilhões para R$ 27,1 bilhões, com destaque para o aumento na arrecadação do IRRF e IPI. Apesar das perspectivas de um crescimento moderado em 2024, os especialistas da CNM alertam para a necessidade de maior atenção e controle por parte dos gestores municipais, especialmente devido ao calendário eleitoral e às condutas vedadas.


Confira o levantamento completo sobre os repasses do FPM no site da CNM. Acompanhe mais informações e atualizações sobre o cenário financeiro das prefeituras em nosso blog.