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Foto: Reprodução Um dos principais entraves à reforma tributária é o possível fim de benefícios fiscais ocultos que permitem a determinadas empresas obter créditos de impostos que nunca foram pagos, a partir de…
Foto: Reprodução Em 2023 o Congresso Nacional e o governo federal vão fazer uma nova tentativa de aprovar a reforma tributária. Na abertura do ano Legislativo, a simplificação dos impostos foi mais uma vez lembrada…
Foto: Reprodução O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse na sexta-feira (19) em reunião no Rio de Janeiro, com governadores do Sul e Sudeste, que a proposta de reforma tributária vai…
Foto: Reprodução Lula sanciona primeira lei da reforma tributária com vetos e destaca importância da democracia O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (16), a primeira lei que…
Foto: Reprodução A esperada votação da proposta de emenda à Constituição referente à reforma tributária está agendada para esta quarta-feira (8) no plenário do Senado. Horas antes da votação na Comissão de Constituição…
Foto: Reprodução A segunda fase do texto da Reforma Tributária tem concentrado os debates e agitado os ânimos do mercado financeiro ao longo dos últimos dias. A possível tributação de dividendos e de fundos…
Foto: Reprodução A atual proposta de Reforma Tributária em tramitação no Congresso Nacional, noticiada pelo portal Intercept Brasil, levanta preocupações quanto aos impactos na qualidade da alimentação da população. O…
Foto: Reprodução Na madrugada de sexta-feira (7) a Câmara Federal aprovou a proposta da reforma tributária enviada pelo Governo Federal. A rapidez como a proposta foi aprovada chamou à atenção de diversos parlamentares…
Foto: Reprodução Uma das principais discussões no Senado sobre a regulamentação da reforma tributária envolveu a definição dos itens da cesta básica que seriam isentos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da…
Foto: Reprodução A reforma tributária sobre o consumo prevê mudanças para empresas enquadradas no Simples Nacional, que poderão optar pelo chamado Simples Híbrido com a criação do IBS e da CBS. Nesse modelo, os dois…
Foto: Reprodução Com a aprovação da regulamentação da reforma tributária pelo PLP 68/2024, 2025 será um ano crucial para as empresas do Simples Nacional. Embora as mudanças mais profundas estejam previstas para 2026,…
Foto: Reprodução O presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (16), a primeira lei que regulamenta a reforma tributária dos impostos sobre o consumo, com alguns vetos. A nova legislação estabelece o Imposto sobre…
Foto: Reprodução O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou durante o Bahia Export, nesta sexta-feira (15), que a reforma tributária passará a valer em 2026. Segundo ele, a medida trará…
Foto: Reprodução Em votação histórica, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (6) o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. A discussão sobre um novo sistema…
Foto: Reprodução Reforma tributária propõe isenção de impostos para 383 medicamentos e vacinas A regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, enviada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (26), prevê…
Foto: Reprodução Câmara dos Deputados Aprova Novo Comitê para Administrar Imposto sobre Bens e Serviços A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13/8) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24,…
Foto: Reprodução Apesar dos esforços do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para isentar carnes da cesta básica de impostos, os deputados decidiram manter a taxação sobre a proteína animal no relatório da reforma…
Foto: Reprodução Com a premissa de que municipalismo forte é feito com a participação de todos, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) segue trabalhando para garantir a autonomia dos Municípios e a efetiva…
Foto: Reprodução Câmara dos Deputados Retira Taxação de Heranças de Planos de Previdência da Reforma Tributária A Câmara dos Deputados aprovou por 403 votos a retirada da proposta que permitia aos estados taxar a…
Foto: Reprodução O colégio de líderes da Câmara dos Deputados se reúne na noite deste domingo (2) para definir a pauta de votação da primeira semana de julho, após a reunião, que costuma acontecer às terças, ter sido…
